São fascistas

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Para o MPE de Minas isto são armas de destruição em massa

O comportamento e o ativismo político do Ministério Público em todo o país traz, para além de convicção, muitas provas de que o MP é uma das principais ameaças à frágil democracia brasileira. No seu artigo Xadrez do MPF como ameaça à democracia Nassif aborda o papel do MP no golpe e nos seus desdobramentos. Eu prefiro extrapolar a abordagem sobre o ativismo do MP para o conjunto da instituição, sem distinguir suas esferas federal e estaduais. Não se pode debitar somente na conta do MPF o clima persecutório instaurado no país. É óbvio que toda generalização é injusta, já que há membros do MP honrados e com boa atuação, como Eugênio Aragão. O problema é que, no quadro atual, aqueles que se calam são cúmplices por omissão.

Começo por trazer ao leitor um caso curioso, quase anedótico, que mostra como um MP estadual atuando contra uma administração municipal. Em 2013 tomou posse em Cataguases, interior de Minas, um prefeito eleito pelo Partido Comunista do Brasil. Fui nomeado Secretário Municipal de Indústria e Comércio, com foco no desenvolvimento econômico da cidade. A experiência foi muito boa, passei dois anos na cidade e cumpri as duas promessas que fiz ao prefeito, quando decidi retornar para o convívio diário de minha família.

Durante o período que vivi em Cataguases presenciei a administração municipal ser tolhida pela justiça e pelo MPE de MG várias vezes. Juízes ordenando remédios não padronizados e caríssimos, ordenando tratamentos noutras cidades custeados pela Prefeitura, o MP se imiscuindo em questões administrativas e negociações salariais. Houve duas intervenções do MPE que mostram como procuradores politicamente motivados infernizam a vida do gestor público.

É sabido, assim como acontece em São Paulo, que o MPE em Minas Gerais é dominado politicamente pelo PSDB. Em virtude dos vários mandatos tucanos em Minas, houve um sério processo de politização do MPE. Como o prefeito de Cataguases estava no campo da oposição ao PSDB de Aécio/Anastasia, o MP sediado na cidade não se fez de rogado. Uma intervenção do MPE custou à cidade o fim dos bares com música ao vivo, proibição que acabou com a renda de músicos profissionais e prejudicou o funcionamento de bares e restaurantes.

A segunda intervenção é quase uma piada. Uma procuradora decidiu simplesmente proibir o comércio de estalinhos nas praças da cidade. Estalinhos, aquelas bombinhas inofensivas que crianças jogam no chão. Com essa decisão ambulantes perderam parte da sua renda e de sua mercadoria. Mas, pode o leitor perguntar-se, como pode a proibição do comércio de estalinhos afetar o prefeito?

O que acontece é que o MP não tem poder de polícia, de fiscalização, não tem nenhuma estrutura para fazer cumprir suas decisões. Aqui é que reside a maldade na proibição dos estalinhos. Por força da lei cabe à Prefeitura cumprir o determinado pelo MP. Assim, é o fiscal da Prefeitura o responsável por abordar o ambulante e confiscar sua mercadoria. Como o fiscal é uma agente público municipal que age em nome do prefeito, o que transpareceu para os ambulantes é que o prefeito era culpado por sua perda de renda e apreensão de mercadoria. Com isso a procuradora conseguiu criar em cada praça da cidade um adversário para o prefeito. De nada adiantou explicar o papel do MP nesse imbroglio, para cada vendedor de balões e brinquedos de Cataguases o prefeito é que foi o culpado.

Antes os problemas causados pelos MPs se situassem somente na mesquinharia da disputa política de praça infantil. O problema é que as tendências autoritárias e fascistas se espalham por todo o corpo. Como se não bastasse um claro viés ideológico de classe, pelas origens pequeno burguesas dos concurseiros, há uma clara tendência messiânica de fundo religioso permeando o MP, com graves ameaças aos direitos humanos. Veja-se, por exemplo, o caso do procurador torturador.

O portal GGN publicou uma interessante matéria a respeito disso, a história do Procurador Douglas Kirchner. Esse rapaz ganhou notoriedade por perseguir Lula e, depois de denunciado ao CNMP, ser defendido por Janaína Paschoal. O indivíduo passar num concurso público extremamente difícil, para um cargo de grande responsabilidade, não é sinônimo de caráter ou retidão ética. Esse rapazola torturou a própria esposa com a ajuda de membros da “igreja” que ele frequentava. Mantiveram a esposa em cárcere privado e submetida a torturas físicas e psicológicas. Fascista é pouco para adjetivar esse indivíduo.

Muito se tem escrito sobre o comportamento e as ações dos procuradores federais da República de Curitiba. A peça acusatória contra Lula, o teatro da apresentação dessa peça, o infeliz Power Point usado (e muito mal feito) pelos procuradores moleques e a espetacularização do evento da apresentação pela grande imprensa são, também, provas da tendência autoritária e fascista dentro do MP. Sobre isso seria ocioso eu escrever mais do que já está disponível na Internet. Recomendo a leitura dos seguintes artigos:

OAB critica espetáculo do Dallagnol
MPF deve desculpas a Lula por acusação sem provas
Juristas classificam ação do MPF como “comício” e “esculacho”
A NOVA FACE DOS GOLPISTAS: Os Intocáveis do Paraná.
Vi uma peça e os atores eram agentes do Estado, por Ruy Medeiros
Afranio Silva Jardim: Análises políticas e conjecturais não ficam bem em uma denúncia
A sistemática da Lava Jato de esconder investigações da defesa

Por fim, para demonstração ainda mais cabal de que se trata de um problema que aflige o MP como um todo, nas suas dimensões federal e estaduais, lembremos do MPE de São Paulo. Assim como em Minas, em SP o MP está subordinado à política do PSDB. Lembremos da dupla de procuradores do MPE de SP que confundiu Engels com Hegel e nos brindou com uma estapafúrdia denúncia contra Lula, prontamente abatida pela justiça.

Agora o MPE de São Paulo torna-se cúmplice da violência policial. O MPF buscou, muito sabiamente, intervir no quadro de violência e repressão generalizada da Polícia Militar de SP contra as manifestações em defesa da democracia. Mas o MPE de SP volta-se contra essa tentativa de colocar limites à repressão. O MPE de SP mostra-se, então, subordinado à lógica repressiva e à política do PSDB e seus procuradores pedem a anulação do procedimento administrativo de acompanhamento das ações da polícia paulista.

Repito que qualquer generalização é injusta e que há procuradores honrados. O MP, enquanto corpo, tem homens e mulheres atuando com ética e honradez. Mas o silêncio neste grave momento é cúmplice. É preciso lutar de todas as formas possíveis contra a onda fascista que toma conta do Brasil e de suas instituições. Vivemos uma ditadura civil na qual o MP tem um papel fundamental. Derrotar essa ditadura é tarefa de todos os democratas e patriotas.

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